Questões Militares de Direito Penal - Tipicidade

Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou um tênis que tanto almejava, decidiu que queria para si. Aguardou João sair de casa, adentrou em seu quarto e pegou o objeto. Ao passar pelo corredor, em direção a saída da residência, pensou em sua mãe e o quanto ela ficaria decepcionada com sua atitude, assim, deixou o tênis próximo à porta e dirigiu-se para fora. Ao se aproximar da saída, a polícia o surpreendeu e o prendeu. Emanuel confessou para os policiais que seu objetivo foi furtar o tênis de seu vizinho. Considerando a situação hipotética apresentada, marque a alternativa CORRETA:

Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:

Não se admite tentativa em:
I. crimes preterdolosos, crimes habituais, crimes de mera conduta; II. crimes plurissubsistentes, crimes dolosos, crimes permanentes; III. crimes formais, crimes culposos, crimes plurissubsistentes; IV. contravenções penais, crimes habituais, crimes omissivos próprios.
Analise os itens acima a assinale

Analise as assertivas abaixo, em relação ao Código Penal:

I – Diz-se o crime doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

II – Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.

III – Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

IV - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Estão CORRETAS as assertivas:

A possibilidade de punição criminal exige que o agente ingresse com sua conduta nos atos executórios. Sobre o momento de transição dos atos preparatórios para os atos executórios, é correto afirmar que: