Nos termos da Lei n.º 10.261/68, o conjunto de classes da m...

Questões de assuntos semelhantes

• O pedido de repetição do indébito poderá ser deferido, a fim de restituir proporcionalmente o IPVA recolhido no próprio exercício, na hipótese de
• De acordo com o enunciado, o valor a ser registrado na rubrica de PIS sobre Receitas é de:
• A Constituição do Estado de São Paulo prevê expressamente um princípio pelo qual pode ser exigida proporcionalidade entre os meios de que se...
• Nos termos do Processo 5.17.00 (Ativação e Desativação de Cinto de Segurança), assinale a alternativa que contenha uma ação corretiva.
• De acordo com o Estatuto da Unesp, o regime de trabalho do pessoal docente será estabelecido