Segundo o decreto n° 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que ...

Uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica, nos processos de ensino e aprendizagem, ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diferentes.

O aprendizado planejado que ocorre normalmente em um lugar diferente do local do ensino, exigindo técnicas especiais de criação do curso e de instrução, comunicação por meio de várias tecnologias e disposições organizacionais e administrativas especiais.

Toda e qualquer aprendizagem na qual a mediação didático-pedagógica é realizada por tecnologias de comunicação digital e analógica, permitindo a aprendizagem a distância.

A transmissão da informação que deve propiciar novas oportunidades de aprendizagem que privilegiem o processo de construção do conhecimento, apresentando resultados educacionais significativos, preparando os indivíduos para a sociedade do conhecimento.

Uma modalidade educacional, prática e criativa, com características singulares, que objetiva disseminar conhecimentos para toda a sociedade.