Segundo o principio de vedação da autoincriminação (nemo ten...

Questões de assuntos semelhantes

• São Princípios norteadores do direito processual penal, expressos na constituição, exceto.
• Pelo princípio da presunção da não culpabilidade, conforme o direito brasileiro, tem-se que
• Acerca dos processos em espécie, assinale a alternativa correta.
• Sobre a prova no direito processual penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
• Com relação ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O indiciado poderá ficar incomunicável, a depender de despacho nos autos,...