Questões da OAB 2018 para Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase
Foram encontradas 80 questões
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q920998
Direito Administrativo
Maria solicitou ao Município Alfa licença de localização e
funcionamento para exercer determinada atividade
empresarial, apresentando todos os documentos necessários
para tanto. Contudo, transcorrido mais de ano do mencionado
pedido, não houve qualquer manifestação por parte da
autoridade competente para sua apreciação.
Diante dessa situação, na qualidade de advogado, assinale a afirmativa que indica o procedimento correto.
Diante dessa situação, na qualidade de advogado, assinale a afirmativa que indica o procedimento correto.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q920999
Direito Administrativo
Maria foi aprovada em concurso para o cargo de analista
judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mas, após
ter adquirido a estabilidade, foi demitida sem a observância
das normas relativas ao processo administrativo disciplinar.
Em razão disso, Maria ajuizou ação anulatória do ato
demissional, na qual obteve êxito por meio de decisão
jurisdicional transitada em julgado. Nesse interregno,
contudo, Alfredo, também regularmente aprovado em
concurso e estável, foi promovido e passou a ocupar o cargo
que era de Maria.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921000
Direito Ambiental
Ao estabelecer a estrutura de remuneração e de cobrança de
tarifas relativas à prestação de serviço de limpeza urbana, a
autoridade considera contraprestações variadas para os
bairros X e Y, tendo em vista o nível de renda da população da
área atendida.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta, considerando a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta, considerando a Lei da Política Nacional de Saneamento Básico.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921001
Direito Ambiental
Gabriela, pequena produtora rural que desenvolve atividade
pecuária, é avisada por seu vizinho sobre necessidade de
registrar seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR),
sob pena de perder a propriedade do bem.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2018 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase |
Q921002
Direito Civil
A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de
grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população
sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de
trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça,
aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores
pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo
em vista a premente necessidade dos moradores de recorrer a
esse tipo de transporte.
Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu
Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu