Questões de Direito Civil para Concurso

Assinale a alternativa que descreve corretamente a diferenciação entre a cláusula penal e as arras.

Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual resta caracterizada a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica.

Rebeca e Renato são casados há oito anos e não conseguem ter filho, razão pela qual decidiram realizar fertilização in vitro. No procedimento foram obtidos cinco embriões, mas apenas três foram implantados. Passados três anos, a clínica X, local onde os dois embriões encontram-se congelados, entrou em contato com Rebeca e Renato informando que as células-tronco embrionárias seriam vendidas, como objeto de estudo, para uma faculdade de medicina. Diante da situação hipotética, considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a clínica X

A interpretação do negócio jurídico é um elemento crucial no âmbito do direito civil, visando compreender a vontade das partes envolvidas e garantir a efetividade dos contratos e das relações jurídicas. A interpretação do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil de 2002, visa sempre alcançar a justiça nas relações contratuais, assegurando o respeito às expectativas das partes e promovendo a estabilidade e a segurança jurídica. A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que

 Considerando o tema: “extinção dos contratos”, marque a opção CORRETA.