Prova Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pouso Alegre - MG - Procurador
Aplicada em 14/04/24Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 50 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Poder Legislativo 1 questão
- 1.2 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.3 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.5 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.6 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.8 Servidores Públicos 1 questão
- 2.1 Legislação do Município de Pouso Alegre 9 questões
- 2.2 Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre 2 questões
- 2.3 Lei nº 6.476 de 2021- Plano Diretor do Município de Pouso Alegre 2 questões
- 3.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 3.2 Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
- 3.3 Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial 1 questão
- 3.4 Lei 13.300 de 2016 – Processo e o Julgamento dos Mandado de Injunção Individual e Coletivo. 1 questão
- 3.5 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 6.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.2 Lançamento Tributário 2 questões
- 6.3 Tributos Municipais 1 questão
- 6.4 COSIP 1 questão
- 6.5 Obrigação Tributária 2 questões
- 6.6 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 6.7 Execução Fiscal 1 questão
- 6.8 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 11.1 Legislação Previdenciária 1 questão
- 11.2 Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia 1 questão
- 11.3 Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração 1 questão
- 11.4 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1 questão
- 11.5 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 11.6 Salário de Contribuição 1 questão
- 11.7 Benefícios em Espécie 1 questão
- 12.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 12.2 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 12.3 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 12.4 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 12.5 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
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