Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

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Q2500414
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Rio Bonito ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500414 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A “Taxa de ocupação” positivada e disciplinada na Lei nº 832/1999, a qual dispõe sobre o Uso do Solo Urbano no Município de Rio Bonito, é CORRETAMENTE conceituada na opção:
Alternativas
Q2500413
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Rio Bonito ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500413 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre prazos e sanções para parcelamentos efetuados sem aprovação da Prefeitura Municipal, marque a opção CORRETA, nos termos do da Lei Municipal nº 830/1999.
Alternativas
Q2500412
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Rio Bonito ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500412 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos da Lei Municipal nº 830/1999, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Rio Bonito, a divisão de uma área do terreno em porções autônomas sob a forma de desmembramento, loteamento, reloteamento, remembramento ou condomínio horizontal é denominado de:
Alternativas
Q2500411
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Rio Bonito ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500411 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A Lei Municipal nº 830/1999 dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Rio Bonito. Com base nesse dispositivo, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2500410
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Rio Bonito ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Fiscal de Atividades Urbanas |
Q2500410 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
“Da Proteção Ambiental”, tipificada e normatizada no Código de Posturas do Município de Rio Bonito, considere as regras e princípios dispostos no referido Código e marque a opção CORRETA.
Alternativas
Respostas
11: B
12: D
13: D
14: C
15: A
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