Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para Concurso

Foram encontradas 1.126 questões

Q2500404 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo o Código de Posturas do Município de Rio Bonito, a fim de preservar a higiene dos passeios e logradouros, é proibido, EXCETO:
Alternativas
Q2500403 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
São atividades que caracterizam o início de uma construção, nos termos do Código de obras do Município de Rio Bonito, EXCETO:
Alternativas
Q2500402 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Está previsto no Código de obras do Município de Rio Bonito que o projeto de arquitetura deverá obrigatoriamente ser encaminhado pelo requerente a determinado órgão, de acordo com a legislação estadual.

Marque a opção que expressa CORRETAMENTE o órgão mencionado acima, com fulcro nas disposições do Código de obras do Município de Rio Bonito. 

Alternativas
Q2500401 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Considerando a figura do “proprietário” marque a opção CORRETA, de acordo com as normas do Código de obras do Município de Rio Bonito. 
Alternativas
Q2500400 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sob a normatização do Código de obras do Município de Rio Bonito, estão isentas de licença para construção as seguintes obras, EXCETO:
Alternativas
Respostas
21: C
22: A
23: B
24: C
25: A