Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Acre para Concurso

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Q1811049
Legislação Estadual Legislação do Estado do Acre , Lei nº 1.908 de 2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre ,
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN - AC Provas: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Advogado | IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Psicólogo |
Q1811049 Legislação Estadual
Conforme a Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1811033
Legislação Estadual Legislação do Estado do Acre , Lei nº 1.908 de 2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre ,
Ano: 2021 Banca: IBADE Órgão: IAPEN - AC Provas: IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Advogado | IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Assistente Social | IBADE - 2021 - IAPEN - AC - Psicólogo |
Q1811033 Legislação Estadual

Conforme o artigo 18 da Lei nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, "os Órgãos de Execução Penal constituem unidades do nível operacional da execução penal e das medidas de segurança sob os regimes fechado, semiaberto e aberto do IAPEN/AC."


Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q1706551
Legislação Estadual Legislação do Estado do Acre ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2020 - SEE-AC - Professor Mediador - P1 |
Q1706551 Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 2.976, art. 6°, será dever do sistema público de educação e de sua respectiva rede de escolas públicas do Estado?
Alternativas
Q1706547
Legislação Estadual Legislação do Estado do Acre , Lei nº 2.976 de 2015 - Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: SEE-AC Prova: IBADE - 2020 - SEE-AC - Professor Mediador - P1 |
Q1706547 Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 2.976, de 22 de julho de 2015 em seu Art. 5°, determina que é obrigatória a adoção de protocolos médicos ou operacionais específicos para atendimento de pessoas com TEA em algumas situações especiais. Assinale a alternativa que corresponda a uma dessas situações especiais em que devem ser adotados protocolos médicos ou operacionais específicos.
Alternativas
Q1644781
Legislação Estadual Constituição do Estado do Acre , Legislação do Estado do Acre ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-AC Provas: CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Econômicas | CESPE / CEBRASPE - 2008 - TCE-AC - Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis |
Q1644781 Legislação Estadual
De acordo com a princípio da simetria, a Constituição do Estado do Acre estabelece que compete ao TCE/AC a apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, bem como a legalidade dos atos para concessão de registro de aposentadoria. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
31: C
32: B
33: C
34: C
35: D
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