Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Mato Grosso para Concurso
Foram encontradas 300 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
SES-MT
Provas:
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Geral
|
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Psiquiatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Neurologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Hematologista e Hemoterapeuta |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Patologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Pediatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Periodontista |
FGV - 2024 - SES-MT - Biomédico |
FGV - 2024 - SES-MT - Contador |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Especialista em Pacientes com Necessidades Especiais |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Especialista em Cirurgia BucoMaxilo-Facial |
FGV - 2024 - SES-MT - Enfermeiro do Trabalho |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Endodontista |
FGV - 2024 - SES-MT - Economista |
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Odontopediatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Vascular |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cardiologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Enfermeiro |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro Civil |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro de Alimentos |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Oftalmologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Ortopedista e Traumatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro Eletricista |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro Sanitarista |
FGV - 2024 - SES-MT - Engenheiro - Segurança do Trabalho |
FGV - 2024 - SES-MT - Farmacêutico |
FGV - 2024 - SES-MT - Psicólogo - Especialista em Psicomotricidade ou Neuropsicologia |
FGV - 2024 - SES-MT - Farmacêutico Bioquímico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Endocrinologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Gastroenterologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Infectologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Mastologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Ginecologista e Obstetra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Dermatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Plástico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Nefrologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Fisiatra – Físico e Reabilitação |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Torácico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Dermatologista Especialista em Hanseníase |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Hansenólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Infectologista Especialista em Hanseníase |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Otorrinolaringologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Intensivista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Geriatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico do Trabalho |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Nutrólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Urologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Oncologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Anestesiologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Administrador |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Neuropediatra |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Pneumologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Reumatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Administrador Hospitalar (Gestão Hospitalar) |
FGV - 2024 - SES-MT - Analista de Sistemas – Administrador de Banco de Dados; Infraestrutura; O&M |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Cirurgião Pediátrico |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Neurocirurgião |
FGV - 2024 - SES-MT - Fisioterapeuta |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Proctologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Médico Patologista-Citopatologista |
FGV - 2024 - SES-MT - Arquiteto |
FGV - 2024 - SES-MT - Assistente Social |
FGV - 2024 - SES-MT - Advogado |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Comunicação Social (Jornalismo e Marketing) |
FGV - 2024 - SES-MT - Biblioteconomista |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras) |
FGV - 2024 - SES-MT - Terapeuta Ocupacional |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Educação Física |
FGV - 2024 - SES-MT - Fonoaudiólogo |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Educação Artística |
Q2458595
Legislação Estadual
O momento em que o aprovado em um concurso público é
investido em cargo público, mediante a aceitação expressa das
responsabilidades inerentes à função, é conhecido como posse. No
entanto, é apenas no exercício que o servidor desempenha
efetivamente suas atribuições.
Com relação ao disposto na Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre os servidores do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar que, o servidor deve entrar em exercício
Com relação ao disposto na Lei Complementar nº 04/1990, que dispõe sobre os servidores do Estado de Mato Grosso, é correto afirmar que, o servidor deve entrar em exercício
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
SES-MT
Provas:
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Enfermagem
|
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Farmácia |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Imobilização Ortopédica (Gesso) |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Saúde Bucal |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Radiologia |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Patologia Clínica |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Segurança do Trabalho |
FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Órtese e Prótese |
Q2458075
Legislação Estadual
Devido a algumas especificidades do trabalho, a Lei Complementar
nº4/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores do Mato
Grosso, impõe que determinados servidores gozem de 20 dias
consecutivos de férias semestralmente.
Assinale a opção que apresenta o servidor que deve seguir essa imposição.
Assinale a opção que apresenta o servidor que deve seguir essa imposição.
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas - Edital 1/2024 |
Q2454660
Legislação Estadual
A Lei N.º 10.402, de 25/05/2016, dispõe sobre a segurança
contra incêndio e pânico noEstado de Mato Grosso, estabelecendo
que é uma competência do Corpo de Bombeiros do Estado:
Q2387851
Legislação Estadual
Um servidor público foi colocado em disponibilidade devido à extinção do órgão onde exercia suas funções, tendo
permanecido nessa condição por mais de 24 meses.
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 4/1990, o aproveitamento do servidor que se encontra em disponibilidade há mais de 12 meses dependerá de prévia comprovação de sua
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 4/1990, o aproveitamento do servidor que se encontra em disponibilidade há mais de 12 meses dependerá de prévia comprovação de sua
Q2387845
Legislação Estadual
Servidor vinculado à Administração do estado de Mato
Grosso instaurou processo administrativo para obter o reconhecimento de direito pessoal, mas que atinge toda a
sua categoria de funcionários.
Nos termos da Lei nº 7.692/2002, as organizações e associações representativas, no tocante a direitos ou interesses coletivos, assumem a legitimação como
Nos termos da Lei nº 7.692/2002, as organizações e associações representativas, no tocante a direitos ou interesses coletivos, assumem a legitimação como