Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Mato Grosso para Concurso
Foram encontradas 300 questões
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
UNEMAT
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2387150
Legislação Estadual
Em se tratando de segurança contra incêndio e pânico,
no contexto do código de proteção contra incêndio e demais regramentos normativos do estado de Mato Grosso,
o Corpo de Bombeiros, no exercício da fiscalização que
lhe compete, poderá aplicar como penalidade a(o)
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
UNEMAT
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q2387144
Legislação Estadual
Em se tratando de segurança contra incêndio e pânico, no
contexto do código de proteção contra incêndio e demais
regramentos normativos do estado de Mato Grosso, as
edificações, as instalações, as ocupações temporárias e
as áreas de risco são classificadas quanto à
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Analista Administrativo
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Analista Contábil Administrativo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Arquiteto e Urbanista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social Educacional |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Enfermeiro (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Engenheiro Elétrico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fonoaudiólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Odontólogo (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Médico Clínico Geral |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Educador Físico Esportivo |
Q2339571
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, durante o estágio
probatório, serão observados os seguintes procedimentos:
I. Suspensão do prazo, quando se tratar de substituição.
II. Suspensão do prazo, quando se tratar de designação para cargo em comissão ou para função de confiança em que o servidor deixe de exercer as atribuições de seu cargo de origem.
III. Suspensão do prazo, quando se tratar de recondução de função.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Suspensão do prazo, quando se tratar de substituição.
II. Suspensão do prazo, quando se tratar de designação para cargo em comissão ou para função de confiança em que o servidor deixe de exercer as atribuições de seu cargo de origem.
III. Suspensão do prazo, quando se tratar de recondução de função.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Analista Administrativo
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Analista Contábil Administrativo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Arquiteto e Urbanista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social Educacional |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Enfermeiro (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Engenheiro Elétrico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fonoaudiólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Odontólogo (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Médico Clínico Geral |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Educador Físico Esportivo |
Q2339570
Legislação Estadual
Conforme a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto
dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna
de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(1) Readaptação. (2) Reversão. (3) Reintegração.
( ) O retorno à atividade de servidor aposentado.
( ) A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
( ) A investidura do servidor em cargo público de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação de sua capacidade física ou mental, apurada em inspeção médica.
(1) Readaptação. (2) Reversão. (3) Reintegração.
( ) O retorno à atividade de servidor aposentado.
( ) A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial.
( ) A investidura do servidor em cargo público de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação de sua capacidade física ou mental, apurada em inspeção médica.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Analista Administrativo
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Analista Contábil Administrativo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Arquiteto e Urbanista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social Educacional |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Enfermeiro (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Engenheiro Civil |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Engenheiro Elétrico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Farmacêutico |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Fonoaudiólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Odontólogo (AMBOS) |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Médico Clínico Geral |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Educador Físico Esportivo |
Q2339569
Legislação Estadual
A respeito da Lei Orgânica do Município, sobre a
Administração Pública Municipal, analisar a sentença abaixo:
A administração pública é o conjunto dos Órgãos e funções dos Poderes do município e das entidades centralizadas, aplicadas à execução de atividades e serviços administrativos com a finalidade de promoção de bem-estar geral e da satisfação das necessidades coletivas (1ª parte). A administração pública direta é efetivada imediatamente por qualquer dos órgãos próprios dos Poderes do município (2ª parte).
A sentença está:
A administração pública é o conjunto dos Órgãos e funções dos Poderes do município e das entidades centralizadas, aplicadas à execução de atividades e serviços administrativos com a finalidade de promoção de bem-estar geral e da satisfação das necessidades coletivas (1ª parte). A administração pública direta é efetivada imediatamente por qualquer dos órgãos próprios dos Poderes do município (2ª parte).
A sentença está: