Prova Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina
Aplicada em 14/07/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 200 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Sintaxe 20 questões
- 1.2 Análise sintática 4 questões
- 1.3 Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado 2 questões
- 1.4 Interpretação de Textos 3 questões
- 1.5 Redação - Reescritura de texto 1 questão
- 1.6 Concordância verbal, Concordância nominal 8 questões
- 1.7 Orações coordenadas assindéticas 2 questões
- 1.8 Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas... 2 questões
- 1.9 Regência 7 questões
- 1.10 Pontuação 3 questões
- 1.11 Uso da Vírgula 2 questões
- 1.12 Problemas da língua culta 2 questões
- 1.13 Por que- porque/ porquê/ por quê 2 questões
- 1.14 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 1.15 Colocação Pronominal 1 questão
- 1.16 Morfologia 3 questões
- 1.17 Adjetivos 1 questão
- 1.18 Advérbios 2 questões
- 1.19 Morfologia - Verbos 1 questão
- 1.20 Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro) 1 questão
- 1.21 Flexão verbal de modo (indicativo, subjuntivo, imperativo) 1 questão
- 1.22 Ortografia 8 questões
- 1.23 Emprego do hífen 3 questões
- 1.24 Acentuação Gráfica: Proparoxítonas, Paroxítonas, Oxítonas e Hiatos 4 questões
- 1.25 Crase 4 questões
- 1.26 Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas 2 questões
- 1.27 Orações subordinadas substantivas: Subjetivas, Objetivas diretas, Objetivas indiretas... 3 questões
- 1.28 Coesão e coerência 2 questões
- 1.29 Uso do ponto e vírgula 1 questão
3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
20 questões- 3.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 3.2 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 3.3 Direitos Fundamentais no ECA 3 questões
- 3.4 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 3.5 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 3.6 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 3.7 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 3.8 Adoção 3 questões
- 3.9 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 3.10 Prevenção 1 questão
- 3.11 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 3.12 Ato infracional 1 questão
- 3.13 Direitos Individuais 1 questão
- 3.14 Conselho Tutelar 1 questão
- 3.15 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 3 questões
- 3.16 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 3.17 Infiltração de Agentes Para Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e Adolescente 1 questão
- 3.18 Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância 1 questão
- 3.19 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 3.20 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 4 questões
- 4.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 7 questões
- 4.2 Defesa do Consumidor Em Juízo 7 questões
- 4.3 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 3 questões
- 4.4 Tutela Processual do Consumidor 4 questões
- 4.5 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 4.6 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 4.7 Prescrição e decadência 1 questão
- 4.8 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 3 questões
- 4.9 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 3 questões
- 4.10 Proteção Contratual do Consumidor 6 questões
- 4.11 Contratos de Consumo 3 questões
- 4.12 Práticas Comerciais 2 questões
- 4.13 Publicidade Enganosa 1 questão
- 4.14 Legitimação 1 questão
- 4.15 Cláusulas Abusivas 4 questões
- 4.16 Sanções Administrativas 1 questão
- 4.17 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 4.18 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 4.19 Fornecedor 1 questão
- 4.20 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 5.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 5.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 4 questões
- 5.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 5.4 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
- 5.5 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 5.6 Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor 1 questão
- 5.7 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 5.8 Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua 1 questão
- 5.9 Lei 6.815 de 1980 (Revogada pela Lei 13.445 de 2017) Lei 6.964 de 1981 – Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil e Criação do Conselho Nacional de Imigração 1 questão
- 5.10 Lei nº 9.637 de 1998 - Qualificação de Entidades Como Organizações Sociais 1 questão
- 5.11 Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
- 5.12 Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017 1 questão
- 5.13 Lei nº 9.263 de 1996 - Lei do Planejamento Familiar 1 questão
- 6.1 Resoluções do CNMP 3 questões
- 6.2 Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 9 questões
- 6.3 Atos do Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ 1 questão
- 6.4 Lei Complementar nº 738 de 2019 - Consolida as Leis que Instituem a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina 6 questões
- 6.5 Lei Complementar º 197, de 13 de julho de 2000 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) 2 questões
- 6.6 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 3 questões
- 6.7 Legislação do Ministério Público da União - MPU 3 questões
- 6.8 Lei Complementar nº 75 de 1993 3 questões
- 7.1 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 7.2 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 7.3 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 7.4 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 7.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 4 questões
- 7.6 Áreas de preservação permanente – APP 3 questões
- 7.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 7 questões
- 7.8 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 3 questões
- 7.9 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
- 7.10 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 7.11 Princípios do direito ambiental 2 questões
- 7.12 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 7.13 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 7.14 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 7.15 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 2 questões
- 7.16 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 7.17 Aspectos gerais 1 questão
- 7.18 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 2 questões
- 7.19 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 2 questões
- 9.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 4 questões
- 9.2 Demais disposições da Lei 8.429/92 2 questões
- 9.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.4 Tombamento 1 questão
- 9.5 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 2 questões
- 9.6 Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.7 Consórcios públicos 1 questão
- 10.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 3 questões
- 10.2 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
- 10.3 Dos requisitos urbanísticos para loteamento 1 questão
- 10.4 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 14.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 questões
- 14.2 Resoluções do CNJ 1 questão
- 14.3 Provimentos do CNJ 1 questão
- 15.1 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 15.2 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão
- 15.3 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
- 15.4 Direito à Moradia 1 questão
- 16.1 Legislação do Estado de Santa Catarina 4 questões
- 16.2 Lei nº 17.292 de 2017 - Consolida a Legislação que Dispõe sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 16.3 Lei nº 11.464 de 2000 - Política Estadual do Idoso 1 questão
- 16.4 Decreto nº 1.168 de 2017 1 questão
- 18.1 Assistência Social no Serviço Social 2 questões
- 18.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 2 questões
- 18.3 Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais) 2 questões
- 18.4 Política Nacional de Assistência Social – PNAS 1 questão
- 20.1 Sistema Único de Saúde - SUS 2 questões
- 20.2 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 1 questão
- 20.3 Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde 1 questão
- 20.4 Resoluções do Conselho Nacional de Saúde 1 questão
- 21.1 Recuperação Judicial 2 questões
- 21.2 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão