Prova FGV - 2019 - OAB - Exame de Ordem Unificado XXIX - Primeira Fase
Aplicada em 30/06/19Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Ordem dos Advogados do Brasil
Banca/Organizadora
Fundação Getúlio Vargas
Cargo
Exame de Ordem Unificado
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line1. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
8 questões- 1.1 Da Inscrição do Advogado na OAB, do Estágio e da Identidade Profissional 1 questão
- 1.2 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 2 questões
- 1.3 Da Sociedade de Advogados 1 questão
- 1.4 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 1 questão
- 1.5 Do Conselho Federal da OAB - Estrutura e Funcionamento, Conselho Pleno, Órgão Especial, Câmaras, Sessões , Conferências e Colégios de Presidentes 1 questão
- 1.6 Do Conselho Seccional da OAB, Subseção e Caixa de Assistência dos Advogados 1 questão
- 1.7 Das Infrações e Sanções Disciplinares 1 questão
- 1.8 Tribunal de Ética e Disciplina 1 questão
- 3.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.3 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.4 Processo Legislativo 2 questões
- 3.5 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.6 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 3.7 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 3.8 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.9 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 3.10 Direitos Individuais 2 questões
- 3.11 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.12 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 3.13 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.14 Direito à Liberdade 1 questão
- 3.15 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 3.16 Poder Legislativo 1 questão
- 3.17 Congresso Nacional 1 questão
- 3.18 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 3.19 Ação Popular 1 questão
- 4.1 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.2 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 4.3 Sistema Europeu de Direitos Humanos 1 questão
- 4.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 4.5 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 4.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 6.1 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 6.2 Decadência 1 questão
- 6.3 Prescrição 1 questão
- 6.4 Administração Tributária 2 questões
- 6.5 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 6.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 6.7 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 6.8 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 6.9 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 6.10 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 6.11 Tributos Municipais 1 questão
- 6.12 IPTU 1 questão
- 7.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 7.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 7.3 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 7.4 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 7.5 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 7.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.7 Serviços Públicos 1 questão
- 7.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 7.9 Tombamento 1 questão
- 10.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 10.2 Usufruto 1 questão
- 10.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 10.4 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 10.5 Direito das Sucessões 1 questão
- 10.6 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 10.7 Direito de Família 1 questão
- 10.8 Poder Familiar 1 questão
- 10.9 Ausência 1 questão
- 10.10 Parte Geral 1 questão
- 10.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 10.12 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 10.13 Responsabilidade civil 1 questão
- 10.14 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 12.1 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 12.2 Informação do Consumidor 1 questão
- 12.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 12.5 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 12.6 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.7 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 12.8 Legitimação 1 questão
- 13.1 Empresário 2 questões
- 13.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 13.3 Registro e escrituração 1 questão
- 13.4 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 13.5 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 13.6 Falência 1 questão
- 13.7 A empresa 1 questão
- 13.8 Títulos de Crédito 1 questão
- 13.9 Títulos em espécie 1 questão
- 14.1 Processo de Execução 1 questão
- 14.2 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 14.3 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 14.4 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 14.5 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 14.6 Ação Rescisória 1 questão
- 14.7 Juizado Especial 1 questão
- 14.8 Juizado Especial Cível 1 questão
- 14.9 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 14.10 Juizado Especial Federal 1 questão
- 14.11 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 14.12 Recursos 1 questão
- 14.13 Princípios Recursais 1 questão
- 14.14 Recurso Especial 1 questão
- 14.15 Tutela Provisória 1 questão
- 14.16 Tutela de Evidência 1 questão
- 15.1 Concurso de crimes 1 questão
- 15.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 15.3 Lei penal no tempo 1 questão
- 15.4 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 15.5 Extorsão mediante sequestro 1 questão
- 15.6 Tipicidade 2 questões
- 15.7 Causas absolutamente independentes 1 questão
- 15.8 Causas relativamente independentes 1 questão
- 15.9 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 15.10 Decadência. 1 questão
- 15.11 Perempção 1 questão
- 15.12 Perdão do ofendido 1 questão
- 15.13 Perdão judicial 1 questão
- 15.14 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 15.15 Arrependimento posterior 1 questão
- 16.1 Das Provas 2 questões
- 16.2 Reconhecimento de pessoas e coisas 1 questão
- 16.3 Revisão Criminal 1 questão
- 16.4 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 16.5 Recursos Criminais 1 questão
- 16.6 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 16.7 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 16.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 16.9 Incidente de falsidade 1 questão
- 16.10 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 16.11 Interrogatório 1 questão
- 16.12 Competência no Processo Penal 1 questão
- 16.13 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 16.14 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 17.1 Negociação Coletiva 2 questões
- 17.2 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 17.3 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 17.4 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 17.5 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
- 17.6 Remuneração e salário 1 questão
- 17.7 Horas In Itinere 1 questão
- 17.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 17.9 Trabalho extraordinário 1 questão
- 17.10 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 17.11 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 18.1 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 18.2 Recurso ordinário 2 questões
- 18.3 Recurso de revista 1 questão
- 18.4 Agravos de instrumento e de petição 1 questão
- 18.5 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 18.6 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 2 questões
- 18.7 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 18.8 Revelia e seus efeitos 1 questão
- 18.9 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 18.10 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 18.11 Competência em razão da matéria 1 questão
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