Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - TCE-MG - Auditor - Conselheiro Substituto
Aplicada em 28/01/18Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 4 questões
- 1.2 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 1.3 Princípios de Interpretação Constitucional 2 questões
- 1.4 Direitos Individuais 2 questões
- 1.5 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.6 Processo Legislativo 3 questões
- 1.7 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 1.8 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.9 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.10 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.12 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.13 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 1.14 Poder Executivo 1 questão
- 1.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.16 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.18 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.19 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.20 Ministério Público 1 questão
- 1.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.22 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.23 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.24 Servidores Públicos 1 questão
- 1.25 Poder Legislativo 1 questão
- 1.26 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.27 Fase Complementar 1 questão
- 1.28 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.29 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.30 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.31 Previdência Social 1 questão
- 1.32 Ordem Social 1 questão
- 3.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 3.2 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
- 3.3 Organização da Administração Pública 3 questões
- 3.4 Consórcios públicos 1 questão
- 3.5 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.6 Poderes da Administração 1 questão
- 3.7 Poder de polícia 1 questão
- 3.8 Atos administrativos 3 questões
- 3.9 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 2 questões
- 3.10 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 3.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.12 Serviços Públicos 1 questão
- 3.13 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.14 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.15 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 3.16 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 3.17 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 3.18 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.19 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 3.20 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 4.1 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 4.2 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 4.3 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 4.4 Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 4.5 Suspensão do Processo 1 questão
- 4.6 Sentença 2 questões
- 4.7 Coisa Julgada no Processo Civil 2 questões
- 4.8 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 4.9 Do Juiz 1 questão
- 5.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 5.2 Princípio da Isonomia 1 questão
- 5.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 5.4 Imunidade Recíproca 1 questão
- 5.5 A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 1 questão
- 5.6 Princípio da Liberdade de Locomoção 1 questão
- 5.7 Princípio da Vedação à isenções heterônomas 1 questão
- 5.8 Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo 1 questão
- 5.9 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão
- 5.10 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
- 5.11 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 5.12 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 5.13 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.14 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 5.15 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 5.16 Normas Complementares 1 questão
- 5.17 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 5.18 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 5.19 Impostos Estaduais 1 questão
- 5.20 IPVA 1 questão
- 5.21 Tributos Municipais 1 questão
- 5.22 IPTU 1 questão
- 6.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 3 questões
- 6.2 Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) 1 questão
- 6.3 Dívida e Endividamento 1 questão
- 6.4 Legislação Complementar de AFO 1 questão
- 6.5 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
- 6.6 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
- 6.7 Transparência, Controle e Fiscalização 1 questão
- 6.8 A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 6.9 Orçamento Público em AFO 4 questões
- 6.10 Instrumentos de Planejamento 2 questões
- 6.11 Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 2 questões
- 6.12 Princípios Orçamentários 1 questão
- 6.13 Ciclo Orçamentário 1 questão
- 6.14 Controle da Execução Orçamentária 1 questão
- 7.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 7.2 Princípios orçamentários 1 questão
- 7.3 A Receita Pública 2 questões
- 7.4 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 7.5 Classificação da receita pública 2 questões
- 7.6 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 7.7 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 7.8 Operações de crédito 2 questões
- 7.9 A Despesa Pública 2 questões
- 7.10 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 7.11 Relações entre despesa e receita 1 questão
- 7.12 Classificação da despesa pública 1 questão
- 7.13 A receita derivada 1 questão
- 7.14 Ingressos tributários 1 questão
- 7.15 A receita originária 1 questão
- 7.16 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
9. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
9 questões- 9.1 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 9 questões
- 9.2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 1 questão
- 9.3 Resolução nº 12 de 2008 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 1 questão
- 11.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 11.2 Lei Complementar no 64/2002 – RPPS 2 questões
- 12.1 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 12.2 Falsidade de documento público 1 questão
- 12.3 Falsidade de documento particular 1 questão
- 12.4 Falsidade ideológica 1 questão
- 12.5 Certidão ou atestado ideologicamente falso 1 questão
- 12.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 12.7 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 12.8 Corrupção passiva 1 questão
- 12.9 Prevaricação 1 questão
- 12.10 Condescendência criminosa 1 questão
- 12.11 Corrupção ativa 1 questão
- 13.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 13.2 Parte Geral 2 questões
- 13.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 13.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 13.5 Modos de Aquisição da Propriedade Móvel 1 questão
- 13.6 Contratos em Espécie 2 questões
- 13.7 Compra e Venda 1 questão
- 13.8 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 16.1 Demonstrativos Fiscais 2 questões
- 16.2 Relatório de Gestão Fiscal - RGF 1 questão
- 16.3 Anexo de Riscos Fiscais - ARF 1 questão
- 16.4 Contabilidade Pública - Noções Introdutórias 1 questão
- 16.5 Conceitos, objeto, abrangência e campo de aplicação 1 questão
- 20.1 Gestão de Politicas Públicas 2 questões
- 20.2 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo 1 questão
- 20.3 Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público 1 questão
- 20.4 Análise custo-benefício e análise custo-efetividade 1 questão