Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito

Aplicada em 23/07/23

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Todas as 150 questões da prova

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1. Português

8 questões

2. Redação Oficial

2 questões

3. Matemática

2 questões

4. Raciocínio Lógico

2 questões

5. Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

11 questões
  • 5.1 Legislação do Município de Fortaleza 11 questões
  • 5.2 Lei Orgânica do Município de Fortaleza 1 questão
  • 5.3 Lei Complementar n° 159 de 2013 - Código Tributário do Município 3 questões
  • 5.4 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza 2 questões

6. Ética na Administração Pública

1 questão
  • 6.1 Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais 1 questão

7. Legislação Federal

1 questão
  • 7.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão

8. Direito Administrativo

17 questões

9. Direito Constitucional

21 questões

10. Noções de Informática

4 questões

11. Administração Geral

7 questões

12. Direito Financeiro

8 questões

13. Administração Pública

1 questão

14. Banco de Dados

1 questão

15. Direito Civil

10 questões

16. Direito Urbanístico

6 questões
  • 16.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 4 questões
  • 16.2 Definições. Loteamento e desmembramento 3 questões
  • 16.3 Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico 2 questões
  • 16.4 Competências legislativa e administrativa 1 questão
  • 16.5 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
  • 16.6 Política urbana na Constituição (arts. 182 e 183) 1 questão

17. Direito Tributário

8 questões

18. Direito Notarial e Registral

6 questões
  • 18.1 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 3 questões
  • 18.2 Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais 3 questões
  • 18.3 Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais 3 questões
  • 18.4 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
  • 18.5 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 3 questões

19. Direito Empresarial (Comercial)

10 questões

20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

21. Direito Econômico

1 questão

22. Contabilidade Pública

1 questão

23. Direito Penal

6 questões
  • 23.1 Crimes contra a administração pública 2 questões
  • 23.2 Facilitação de contrabando ou descaminho 1 questão
  • 23.3 Descaminho 1 questão
  • 23.4 Legislação Penal Especial 4 questões
  • 23.5 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 2 questões
  • 23.6 Lei do Colarinho Branco - Lei nº 7.492 de 1986 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional 2 questões
  • 23.7 Crimes contra as finanças públicas 1 questão