Prova VUNESP - 2016 - TJM-SP - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 12/06/16Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Crime Militar 2 questões
- 1.2 Teoria Geral do Crime Militar 2 questões
- 1.3 Teoria da Pena 1 questão
- 1.4 Extinção da Punibilidade 1 questão
- 1.5 Espécies de Crimes militares 3 questões
- 1.6 Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar 1 questão
- 1.7 Crimes Contra a Pessoa 1 questão
- 1.8 Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar 1 questão
- 3.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.2 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 3.3 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 3.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 3.6 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 3.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.8 Ministério Público 2 questões
- 3.9 Ação Popular 1 questão
- 3.10 Mandado de Injunção 1 questão
- 3.11 Mandado de Segurança 1 questão
- 3.12 Habeas Data 1 questão
- 3.13 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.14 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 3.15 Processo Legislativo 1 questão
- 3.16 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 3.17 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 3.18 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.19 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 3.20 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.21 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 3.22 Súmula Vinculante 1 questão
- 4.1 Constituição do Estado de São Paulo 4 questões
- 4.2 Legislação do Estado de São Paulo 7 questões
- 4.3 Lei Complementar Nº 893 de 2001 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar e Legislação Específica 3 questões
- 5.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.2 Conceitos e caracteres 1 questão
- 5.3 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 5.4 Sistemas penais 1 questão
- 5.5 Tipicidade 1 questão
- 5.6 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 5.7 Crimes omissivos 1 questão
- 5.8 Concurso de Pessoas 1 questão
- 5.9 Noções gerais de Concursos de Pessoas 1 questão
- 5.10 Participação 1 questão
- 5.11 Ação penal 1 questão
- 5.12 Ação penal pública incondicionada 1 questão
- 5.13 Ação penal pública condicionada à representação 1 questão
- 5.14 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.15 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 7.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 7.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 7.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
- 7.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2 questões
- 7.5 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 2 questões
- 7.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 7.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 7.8 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 7.9 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 7.10 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 7.11 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 7.12 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 9.1 Atos administrativos 1 questão
- 9.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 9.3 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 9.4 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 9.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 9.6 Princípios das Licitações 1 questão
- 9.7 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 9.8 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 9.9 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 10.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 10.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 10.3 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 12.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 12.2 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 12.3 Prova 1 questão
- 12.4 Parte Geral 4 questões
- 12.5 Contratos em Geral 1 questão
- 12.6 Formação dos Contratos 1 questão
- 12.7 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 12.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 12.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 12.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 12.11 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 13.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 13.2 Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas 1 questão
- 13.3 Ação Penal 1 questão
- 13.4 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 13.5 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 13.6 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 13.7 Recursos Criminais 1 questão
- 13.8 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 13.9 Procedimento Penal 1 questão
- 13.10 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 13.11 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 13.12 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 13.13 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 14.1 Lei nº 8.457 de 1992 - Organiza a Justiça Militar da União 2 questões
- 14.2 Magistrados 1 questão
- 16.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 16.2 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 16.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 16.4 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 16.5 Recursos 1 questão
- 16.6 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 16.7 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 16.8 Ação Rescisória 1 questão
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