Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - SEE-PE - Analista em Gestão Educacional - Direito
Aplicada em 09/10/22Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 120 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 9 questões
- 1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 1 questão
- 1.3 Crase 1 questão
- 1.4 Sintaxe 1 questão
- 1.5 Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas... 1 questão
- 1.6 Orações subordinadas adjetivas: Restritivas, Explicativas 1 questão
- 1.7 Pontuação 3 questões
- 1.8 Uso da Vírgula 3 questões
- 1.9 Coesão e coerência 3 questões
- 1.10 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 1 questão
- 1.11 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 3.1 Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais 7 questões
- 4.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 7 questões
- 4.2 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 3 questões
- 4.3 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 4.4 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 3 questões
- 4.5 Serviços Públicos 1 questão
- 4.6 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 4.7 Atos administrativos 1 questão
- 4.8 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 4.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 4.10 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 4.11 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 4.12 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 3 questões
- 4.13 Modalidades e Critérios de Julgamento 2 questões
- 4.14 Fases e Processo Licitatório 2 questões
- 4.15 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 5.1 Legislação do Estado de Pernambuco 6 questões
- 5.2 Lei nº 16.309 de 2018 - Dispõe sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos contra a Administração Pública, no Âmbito do Poder Executivo Estadual 6 questões
- 6.1 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 4 questões
7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 7.1 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 7.2 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2 questões
- 7.3 Conselho Tutelar 1 questão
- 7.4 Adoção 1 questão
- 7.5 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 7.6 Ato infracional 1 questão
- 7.7 Garantias Processuais 1 questão
- 7.8 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 7.9 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 2 questões
- 8.1 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 2 questões
- 8.2 Legislação das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 8.3 Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário 1 questão
- 9.1 Legislação da Educação 4 questões
- 9.2 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio 4 questões
- 9.3 Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias 4 questões
- 9.4 Normas Educacionais dos Estados 2 questões
- 10.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 10.2 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 10.3 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 10.4 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 10.5 Teoria da Constituição 1 questão
- 10.6 Processo Legislativo 2 questões
- 10.7 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 10.8 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 10.9 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 10.10 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 10.11 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 10.12 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 10.13 Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais 1 questão
- 10.14 Justiça Militar 1 questão
- 10.15 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 11.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 2 questões
- 11.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 3 questões
- 11.3 Parte Geral 5 questões
- 11.4 Pessoa Jurídica 2 questões
- 13.1 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 13.2 Pressupostos Processuais 1 questão
- 13.3 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 13.4 Jurisdição 1 questão
- 13.5 Jurisdição Voluntária 1 questão
- 13.6 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 13.7 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 13.8 Recursos 1 questão
- 13.9 Agravo de Instrumento 1 questão
- 13.10 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 13.11 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 14.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 14.2 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 14.3 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 14.4 Falsidade de documento particular 1 questão
- 14.5 Crimes contra a administração pública 3 questões
- 14.6 Peculato 1 questão
- 14.7 Corrupção passiva 1 questão
- 14.8 Legislação Penal Especial 2 questões
- 14.9 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 1 questão
- 14.10 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 15.1 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 15.2 Das relações laborais 2 questões
- 15.3 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 15.4 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 15.5 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 15.6 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 15.7 Duração do trabalho 2 questões
- 15.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 3 questões
- 15.9 Trabalho extraordinário 2 questões
- 15.10 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 15.11 Aviso prévio 1 questão
- 15.12 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 1 questão
- 15.13 Direito do Trabalho 1 questão
- 15.14 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 15.15 Remuneração e salário 1 questão
- 15.16 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 15.17 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 15.18 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 15.19 Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade 1 questão
- 15.20 Do trabalho em condições especiais 1 questão
- 15.21 Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente 1 questão
- 16.1 Princípios Orçamentários 3 questões
- 16.2 Programação Orçamentária e Financeira 2 questões
- 16.3 Execução Orçamentária e Financeira 1 questão
- 16.4 Despesa Pública 2 questões
- 16.5 Classificação da Despesa Orçamentária em AFO 1 questão
- 16.6 Receita Pública 1 questão
- 16.7 Classificação da Receita Orçamentária em AFO 1 questão
- 16.8 Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO 1 questão
- 16.9 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 16.10 A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 16.11 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão
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