Prova CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado
Aplicada em 27/11/16Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 7 questões
- 1.3 Processo Legislativo 1 questão
- 1.4 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.6 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 3 questões
- 1.8 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.9 Poder Legislativo 4 questões
- 1.10 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 2 questões
- 1.11 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.12 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.13 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.14 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.15 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 1.16 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.17 Ordem Econômica e Financeira 3 questões
- 1.18 Finanças Públicas – Orçamento 3 questões
- 1.19 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 1.20 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.21 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado do Amazonas 1 questão
- 2.2 Legislação do Estado do Amazonas 2 questões
- 3.1 Controle da administração pública 3 questões
- 3.2 Tribunais de Contas 1 questão
- 3.3 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
- 3.4 Responsabilidade civil do estado 4 questões
- 3.5 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 3.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.8 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 2 questões
- 3.9 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 3.10 Limitação administrativa 1 questão
- 3.11 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 3.12 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 3.13 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 3.14 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.15 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.16 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais de Direito Financeiro 1 questão
- 5.2 Competência na Atividade Financeira do Estado e no SFN 1 questão
- 5.3 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 5.4 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 3 questões
- 5.5 Origem e o controle 1 questão
- 5.6 Operações de crédito 2 questões
- 5.7 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 5.8 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 5.9 A Despesa Pública 4 questões
- 5.10 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 5.11 A Receita Pública 1 questão
- 5.12 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 5.13 Realização da despesa pública 1 questão
- 5.14 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.15 Conceito e requisitos da Despesa Pública 1 questão
- 6.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 6.2 Imunidade Recíproca 1 questão
- 6.3 Obrigação Tributária 2 questões
- 6.4 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 6.5 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 6.6 Impostos Estaduais 2 questões
- 6.7 ICMS 1 questão
- 6.8 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 6.9 Competência Tributária 1 questão
- 6.10 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 6.11 Simples Nacional 1 questão
- 6.12 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 6.13 Prescrição 1 questão
- 6.14 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 6.15 Execução Fiscal 1 questão
- 6.16 Compensação 1 questão
- 6.17 Processo Administrativo 1 questão
- 6.18 Administração Tributária 1 questão
- 6.19 Certidões Negativas 1 questão
- 6.20 ITCMD 1 questão
- 7.1 Federação e competências em matéria ambiental 2 questões
- 7.2 Competências legislativa e material 1 questão
- 7.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 3 questões
- 7.4 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 7.5 Legislação Ambiental dos Estados 1 questão
- 7.6 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 7.7 Ação popular 1 questão
- 7.8 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 2 questões
- 7.9 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 7.10 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 7.11 Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 1 questão
- 7.12 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 7.13 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 7.14 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 7.15 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 7.16 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 7.17 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 7.18 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 7.19 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 7.20 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 7.21 Reserva legal 1 questão
- 7.22 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 9.1 Prova 1 questão
- 9.2 Parte Geral 6 questões
- 9.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 9.4 Pessoa Jurídica 1 questão
- 9.5 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 9.6 Atos Ilícitos 1 questão
- 9.7 Direito das Obrigações 1 questão
- 9.8 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 9.9 Prescrição e Decadência 1 questão
- 9.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 9.11 Usucapião 1 questão
- 9.12 Contratos em Geral 1 questão
- 9.13 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 9.14 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 9.15 Direito das Sucessões 1 questão
- 9.16 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 9.17 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 11.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 11.2 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 11.3 Ação 1 questão
- 11.4 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 11.5 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 11.6 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 11.7 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 11.8 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão
- 11.9 Citação no Processo Civil 1 questão
- 11.10 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 11.11 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 11.12 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 2 questões
- 11.13 Tutela Provisória 1 questão
- 11.14 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 11.15 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 11.16 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 11.17 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 11.18 Processo de Execução 1 questão
- 11.19 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 11.20 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 1 questão
- 13.1 Remuneração e salário 4 questões
- 13.2 Adicionais 1 questão
- 13.3 Duração do trabalho 1 questão
- 13.4 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 13.5 Remuneração e salário: caracterização e distinções 1 questão
- 13.6 Direitos sociais dos trabalhadores 2 questões
- 13.7 Aviso prévio 1 questão
- 13.8 Cessação do contrato de emprego 3 questões
- 13.9 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 13.10 Dano Moral e Indenização 1 questão
- 13.11 Entidades sindicais: organização 1 questão
- 13.12 Direito Coletivo do Trabalho 2 questões
- 13.13 Direito do Trabalho 1 questão
- 13.14 Interpretação e integração do Direito do Trabalho. 1 questão
- 13.15 Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho 1 questão
- 14.1 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 2 questões
- 14.2 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 14.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 14.4 Competência em razão da matéria 1 questão
- 14.5 Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função. 1 questão
- 14.6 Ação rescisória 1 questão
- 14.7 Ações especiais no processo trabalhista 1 questão
- 14.8 Substituição das Partes e Procuradores 1 questão
- 14.9 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 2 questões
- 14.10 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 14.11 Sistema recursal trabalhista 2 questões
- 14.12 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 1 questão
- 14.13 Recurso de revista 1 questão
- 14.14 Execução trabalhista 1 questão
- 14.15 Princípios Execução Trabalhista 1 questão
- 14.16 Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV 1 questão
- 15.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 15.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 15.3 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 15.4 Registro e escrituração 2 questões
- 15.5 Características e princípios 1 questão
- 15.6 Ações cambiárias 1 questão
- 15.7 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 15.8 Falência 2 questões
- 16.1 Seguridade Social 3 questões
- 16.2 Origem e evolução 2 questões
- 16.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 16.4 Benefícios em Espécie 2 questões
- 16.5 Pensão por Morte 1 questão
- 16.6 Auxílio-Doença 1 questão
- 16.7 Ações Previdenciárias 1 questão
- 16.8 Processo Administrativo Previdenciário 1 questão
- 16.9 Regimes da Previdência Social 1 questão
- 16.10 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
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